Crítica Portuguesa

27.6.05

Sistema Eleitoral

Não pude deixar de aceitar o repto d'A Arte da Fuga e das suas recentes notas soltas, e também eu deixar transparecer que caminho penso deveria ser adoptado em termos de sistema eleitoral em Portugal. Não será difícil concordar que a actual situação não poderá subsistir por muito tempo. O hiato entre os eleitores e os eleitos dissolve progressivamente o direito e o dever de fiscalização da acção e da prestação parlamentar dos deputados, com a consequente descredibilização de tudo o que ostente um qualificativo de "político" no noso país.

Além disso, os efeitos negativos e perversos da utilização do método d'Hondt na proporcionalidade e na representatividade política têm minado a própria credibilidade de toda uma Democracia representativa e criado todo o clima vigente de alternância cíclica entre os dois grandes partidos de poder.

É portanto, quanto a mim, inevitável a introdução de um certo factor uninominal no nosso sistema eleitoral, que introduza um cunho pessoal aos mandatos e que permita, adicionalmente, a maior proliferação de candidaturas independentes. Pessoalmente, defendo que o sistema que melhor conjuga os factores que devem assistir a um processo eleitoral é o que conjuga 50% de lugares eleitos por círculos uninominais com 50% de lugares eleitos proporcionalmente por um único circulo nacional.

No que toca aos lugares de eleição uninominal, não posso deixar de simpatizar com a proposta do JCS do Lóbi do Chá de reduzir o número de concelhos dos actuais 308 para 150 (ou menos), fazendo coincidir os círculos uninominais com eles. A este enquadramento geográfico acrescentaria um sistema de voto como o Instant Runoff Voting, de modo a garantir um resultado mais representativo, já que permite estabelecer uma sequência de preferências entre os candidatos ao invés de votar somente num deles, diminuindo o "voto táctico".

Mas, como referi, acho que é imprescindivel um círculo nacional com eleição proporcional, uma vez que uma solução somente uninominal tende a prejudicar os pequenos partidos, que mesmo assim tem alguma expressão nacional, e tende a sobrepor o interresse regional ao interesse nacional, situação com a qual não concordo num pais uno e não federado como Portugal. Além disso, acredito que os partidos políticos têm, apesar de tudo, um papel na definição de políticas "macro" de âmbito nacional, e até como expressão de que o poder legislativo deve ser abstracto e não ceder face a interesses regionais. Como tal, defendo um sistema que atribua um papel essencialmente nacional aos partidos, e que retire as distorções introduzidas pelo método d'Hondt e pela existência actual de círculos distritais, partindo-se para uma solução de listas nacionais propostas pelos partidos e eleitas num sistema proporcional puro.

Sendo assim, concluíndo e resumindo, cada cidadão teria no seu boletim de voto a lista dos candidatos para o círculo da sua residência, que deveria ordenar por ordem de preferência, e uma lista dos partidos nacionais, dos quais deveria escolher um.
colocado por JLP, 23:53

4 Comentários:

Caro JLP,

Confesso que já pensei no assunto, e cá voltarei para comentá-lo, mas por agora peço algum tempo que estou apertado com trabalho :)

Cumprimentos,

AA
comentado por Blogger AA, 5:30 da tarde  
Caro AA,

:)

Por aqui também não vai abundando!

A coisa vai ao ritmo a que tiver que ir. ;)

Cumprimentos,

JLP
comentado por Blogger JLP, 5:43 da tarde  
“Mas, como referi, acho que é imprescindivel um círculo nacional com eleição proporcional, uma vez que uma solução somente uninominal tende a prejudicar os pequenos partidos, que mesmo assim tem alguma expressão nacional”

O problema, caro JLP, na minha opinião, é que os pequenos partidos representam mal o seu eleitorado no parlamento. A política de guerra aberta com os partidos de Governo não promove a estável governação do país. Note bem, eu sou do CDS, não estou aqui a defender o bloco central. Nada disso. Todavia, acho que o CDS deve ir à procura de ganhar círculos, em vez de se proteger no sistema actual, alternando mais ou menos uma dezena de deputados que só lá estão nas legislaturas para complicar a vida a quem Governa. Não é que a culpa seja do CDS, claro que não, mas é do sistema que obriga a seguir este tenebroso caminho.
comentado por Blogger JCS, 5:53 da tarde  
Caro JCS,

Não acho que a solução seja um sistema puramente uninominal, uma vez que se salta da actual total desresponsabilização dos deputados face aos seus eleitores, para uma situação em que o caciquismo e o interesse regional viriam, quanto a mim, a destabilizar e subverter um Parlamento que se quer da República (ou de outras coisas, mas isso é outra conversa ;) ).

Além disso, acho que é meritório que estejam representadas correntes políticas como um todo no parlamento, não somente um vector de interesses regionais. Que estejam representados socialistas, comunistas, liberais, socias-democratas, democratas-cristãos em termos de projectos nacionais e sem lógicas de eleição restritas geograficamente.

O facto de o sistema ser proporcional, de acordo com a minha proposta, tem além disso o mérito, quanto a mim, de favorecer o surgimento de coligações, sendo que se passa a ter governos a funcionar mais em regime de consensos e sem aventuras, e não somente o oscilar entre maiorias mais ou menos absolutas de "sinal" contrário oriundas de sistemas bipolarizados.
comentado por Blogger JLP, 6:12 da tarde  

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