Crítica Portuguesa

É este o nome escolhido por Bush para preencher a vaga aberta no Supremo Tribunal dos EUA. Católico praticante e actual juíz do Tribunal de Recurso do District of Columbia (United States Court of Appeals for the District of Columbia Circuit), lugar para o qual também foi nomeado pelo presidente Bush, tem um longo curriculum como advogado, juíz e jurista, que inclúi relações próximas com o Departamento de Justiça na era Reagan (onde também exerceu funções de conselheiro presidencial) e Bush pai.

Não é nada surpreendente a escolha de alguém de perfil conservador para o lugar pela administração Bush. Apesar de ficar em primeira leitura porventura aquém do que se temia ser uma escolha de alguém com um perfil ainda mais extremo, a pessoa em causa participou já, contudo, em variadas decisões e tomou posições que não deixarão de ter a sua conotação política.

Participou, por exemplo, votando favoravelmente, no processo que culminou com o acórdão que legitimou os tribunais (?) militares que julgam actualmente os presos de Guantanamo, participado na tomada de posição relativamente à aplicação da Convenção de Genebra a esse indivíduos; participou, como advogado e juíz, e tomou posição também em processos polémicos no domínio do Ambiente, entre os quais como defensor da National Mining Association no processo relativamente à legalidade do mountaintop removal, uma técnica agressiva de mineração. Mas a sua tomada de posição mais polémica, e que vai estar provavelmente na mira dos senadores Democratas na audiência do Senado que votará a sua confirmação, ainda que tomada de modo cauteloso, tem sido sobre a questão do aborto, nomeadamente nos seus comentários ao famoso Roe V. Wade. Casado com uma activista pró-vida, antecipa-se um confronto escaldante.

Pessoalmente, acho que a escolha, como seria de esperar, é tudo menos inocente, e vai querer, assumidamente ou posteriormente à sua eventual nomeação, colocar outra vez em cima da mesa a questão do aborto em termos judiciais. Quanto ao equilíbrio no Supremo Tribunal, a sua ruptura é praticamente um facto consumado, esperando-se para ver apenas o quão estremado vai ser o novo balanço de poderes.

Recomenda-se a discussão interessante no Plastic.