Crítica Portuguesa

Com um uma maioria esmagadora de 648 votos contra, 14 a favor e 18 abstenções, foi hoje rejeitada a proposta de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à patenteabilidade das invenções implementadas através de computador, em segunda leitura.

É sem duvida uma retumbante vitória do movimento contra as patentes, e uma derrota clamorosa desta Comissão e da anterior, e particularmente do antigo comissário Frits Bolkestein, autor da proposta original. Após se ter tentado subverter todas as regras e deveres de democraticidade do funcionamento das instituições europeias (ou não houvessem interesses tão grandes em jogo), com a Comissão a sucessivamente afrontar e desprezar o Parlamento e com a vergonha progressivamente a descer a níveis assinaláveis, parece que desta a coisa fica encerrada. O que não inviabiliza que já surjam rumores de que o lobby pro-patentes se prepara para re-apontar as baterias para os países membros, com governos e deputados possivelmente mais macios. Há portanto que continuar alerta.

Já agora, quando é que alguém põe mão neste aborto, e na sua atitude ilegítima e provocatória de registo de supostas patentes de software?