Crítica Portuguesa

2.8.05

Ainda as patentes de software e a Constituição Europeia

Às vezes os argumentos contra a Constituição Europeia vêm de onde menos se espera. O guru do Software Livre Richard Stallman escreve no Guardian uma interessante e clara análise sobre o day after e o processo de elaboração da directiva Europeia sobre as patentes de software.

Europeans are fortunate that French and Dutch voters conclusively rejected the proposed EU constitution. The document explicitly prioritised the interests of business over the public. It slightly increased the power of the parliament while greatly increasing the power of the council of ministers: in other words, it would have made the union less democratic.


Apesar de, quanto a mim, o problema serem os poderes da Comissão, e não os do Conselho, por falta de legitimidade democrática da primeira e por o Conselho, com decisões por unanimidade e com direito de veto aos países, ser para mim a verdadeira sede da intergovernamentalidade e como tal o que melhor expressa o expírito de União Europeia que prefiro, não deixa de ser um alerta significativo.
colocado por JLP, 21:45

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