Crítica Portuguesa

"Há pelo menos dez reclusos condenados por homicídio, entre os quais um arguido preso por cinco mortes, entre os 56 indultados pelo Presidente da República em Dezembro. Tráfico de estupefacientes, furto e fraude fiscal são outros dos crimes praticados por pessoas que receberam agora o perdão de Jorge Sampaio. Um deles foi concedido a uma jovem que já não está presa desde 2003 e que entretanto foi alvo de mandado de captura.

A jovem que está em liberdade e a quem Sampaio perdoou um ano de prisão foi detida em 2000 por tráfico de droga. Saiu em Setembro de 2003 por ter esgotado o prazo de prisão preventiva e sem ter sido julgada. O acórdão veio mais tarde e condenou-a a seis anos de prisão, num processo complexo com outros suspeitos.

A arguida recorreu e um tribunal superior confirmou a pena em 2004, o que deu origem a mandados de captura para que fossem cumpridos os cerca de três anos em falta. Só que até agora não voltou a ser presa.

[...]

Entre os condenados por homicídio abrangidos pelo perdão presidencial de 2005 está um homem de 75 anos castigado pelo tribunal em 18 anos de cadeia pela morte de cinco pessoas.

O caso remonta a Julho de 1998 quando três homens e duas mulheres foram abatidos a tiro numa rixa entre famílias ciganas, devido a um alegado adultério, na feira de Peso da Régua. A pena foi agora abatida em quatro anos, segundo o decreto presidencial publicado em Diário da República de 22 de Dezembro.

[...]

Pelo menos outros nove condenados pela prática de homicídios e um castigado com cadeia por tentativa de homicídio obtiveram a clemência de Sampaio. Dois foram castigados pela justiça por matar o marido ou a mulher, e um outro por provocar a morte a um vizinho.

[..]

A clemência de Sampaio incluiu ainda delitos relacionados com o fisco. Foram perdoadas a um arguido "todas as penas aplicadas" (de prisão e multa) por crimes de fraude fiscal e abuso de confiança.

A alguns reclusos Sampaio perdoou a pena acessória de expulsão do país. Foi o caso de uma cidadã estrangeira condenada por auxílio à imigração ilegal, sequestro e coacção."