2.2.06
Sobre o que vai acontecendo em torno de Maomé
O estado (de direito) só deve, quanto a mim, preocupar-se com "ofensas" a pessoas individuais ou colectivas legalmente estabelecidas, não a conceitos abstractos como "religiões" ou mesmo personalidade (mortas) de índole religioso (ou outro), em alternativa correndo-se rapidamente o risco de se passar a criminalizar qualquer suposto delito de opinião.
Só deve poder ser considerada ofensa, pela lei, a que seja cometida contra alguém que se possa sentar num banco de tribunal a apresentar as suas razões como ofendido, sendo que depois será tomada decisão em conformidade.
Sendo que não conheço um representante legal do Islão como pessoa colectiva (nem sei o que isso é: está registado em alguma conservatória?) e como duvido da capacidade de Maomé apresentar queixa e de vir a aparecer em tribunal, acho que se temos é que estar do lado do valor mais importante que é a liberdade de imprensa e de expressão.
Já agora, aqui fica uma lista de representações históricas de Maomé, via Attu sees all.
Só deve poder ser considerada ofensa, pela lei, a que seja cometida contra alguém que se possa sentar num banco de tribunal a apresentar as suas razões como ofendido, sendo que depois será tomada decisão em conformidade.
Sendo que não conheço um representante legal do Islão como pessoa colectiva (nem sei o que isso é: está registado em alguma conservatória?) e como duvido da capacidade de Maomé apresentar queixa e de vir a aparecer em tribunal, acho que se temos é que estar do lado do valor mais importante que é a liberdade de imprensa e de expressão.
Já agora, aqui fica uma lista de representações históricas de Maomé, via Attu sees all.
colocado por JLP, 13:34