12.1.06
Dislates
O "nosso" Jorge Sampaio, presidente em avançado estado de decomposição política, refere hoje na sua prioridade do dia que "o respeito pela protecção de dados pessoais [nunca pode servir] para impedir o cruzamento de informações através do qual podem ser detectados delitos [relacionados com a evasão fiscal]".Se já é de estranhar (ou não muito...) a sua falta de coerência com o seu recente gesto de perdoar a um arguido todas as penas aplicadas (de prisão e multa) por crimes de fraude fiscal e abuso de confiança, seria talvez mais interessante, face ao cheque em branco passado, que subalterniza a defesa da privacidade aos ditâmes superiores da todo-poderosa e sacrossanta máquina fiscal, perguntar se ao "nosso" presidente estariam a ocorrer medidas deste género:
- Criação de uma base de dados genética para autenticação de transações comerciais.
- Publicitação pública do valor e teor de todas as transações comerciais.
- Criação de bases de dados para avaliação de padrões de consumo a utilizar em métodos indiciários.
- Legalização da devassa da correspondência pessoal (inclusivé electrónica) para fiscalização fiscal.
- Voltar a "mandar a papaia" da inversão do ónus da prova, neste caso no que se refere à máquina fiscal?
colocado por JLP, 14:15
2 Comentários:
comentado por Mário Almeida, 2:09 da manhã
Quase tantas saudades quantas as que vou sentir quando vir o outro Jorginho, o Bush, pelas costas.
Sem dúvida que o nosso período de sampaismo-lopismo ainda vai provocar um brilhozinho nos olhos da blogosfera lusa durante um bom tempo. Pelo menos até serem substituídos por outros à altura!
Abraço!
Sem dúvida que o nosso período de sampaismo-lopismo ainda vai provocar um brilhozinho nos olhos da blogosfera lusa durante um bom tempo. Pelo menos até serem substituídos por outros à altura!
Abraço!
vais ter saudades do jorge, qual musa inspiradora
:-)